Responsabilidade do site
A empresa Tiago André Gaspar, Unipessoal Lda é a proprietária deste site, denominado por Shisha Gold Shop. A empresa está registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, com o contribuinte nº 516245694 e tem a sua sede na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº1130 Apariços, 2420-248 Leiria
Sobre os Termos e Condições
O presente documento estabelece a informação relativa à conta online e aos contratos celebrados à distância na página web shishagoldshop.pt (doravante Shisha Gold Shop), e em todos os seus subdomínios, conforme definido pelo Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro na sua redação atual. Isto inclui tanto as compras sem a criação de uma conta como aquelas realizadas através de uma conta Shisha Gold Shop.
A Shisha Gold Shop pertence a Tiago André Gaspar, Unipessoal Lda., com sede na Conservatória do Registo Comercial de Leiria, com o número de identificação fiscal 516245694, a partir de agora, será referida como Shisha Gold Shop.
A Shisha Gold Shop oferece um serviço de apoio ao cliente através do qual o cliente pode entrar em contacto a qualquer momento para esclarecimentos, sugestões ou reclamações, através do endereço de e-mail geral@shishagoldshop.pt ou da linha de apoio ao cliente 244 212 277, nos dias úteis (segunda a sexta-feira), das 10:00 às 18:00, para chamadas de rede fixa nacional.
A compra de qualquer produto na Shisha Gold Shop, bem como a criação de uma conta, implica a aceitação das informações e Termos e Condições da Conta Online.
Conteúdo do Site
Todo o conteúdo deste site é destinado apenas para uso pessoal. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdo deste site para outros fins que não o uso pessoal é proibido sem a autorização prévia e por escrito da Shisha Gold Shop.
A Shisha Gold Shop reserva o direito de modificar as informações disponíveis neste site a qualquer momento, sem aviso prévio. Isto inclui os produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços disponíveis.
A marca deste site não pode ser utilizada sem a autorização prévia e por escrito da Shisha Gold Shop. Em caso de uso não autorizado, a Shisha Gold Shop pode recorrer aos meios legais disponíveis para impedir essa utilização.
As fotografias utilizadas neste site são apenas ilustrativas. É recomendado que o cliente consulte a ficha de produto detalhada. Em caso de dúvida quanto às características de um produto, é preferível entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente.
As características e preços dos produtos comercializados neste site podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Todos os conteúdos, informações contratuais, descrição dos produtos, comunicação por e-mail e formalização da venda deste site estão escritos em língua portuguesa.
Responsabilidades
Os produtos vendidos pela Shisha Gold Shop neste site estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.
A Shisha Gold Shop não se responsabiliza por qualquer violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do utilizador/cliente verificar junto das autoridades competentes locais as condições de importação e utilização dos produtos encomendados.
Obrigações e deveres do Cliente/Utilizador
O Cliente/Utilizador deste site tem como obrigação não utilizar este site para quaisquer fins ilegais ou fraudulentos. O Cliente/Utilizador não pode utilizar este site de forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou interferir com o uso e desfrute do site por parte de terceiros.
O Cliente/Utilizador deve garantir que as informações fornecidas no momento da realização da encomenda são verdadeiras e completas. Qualquer erro ou imprecisão nas informações fornecidas é de responsabilidade do Cliente/Utilizador e pode levar a atrasos na entrega da encomenda.
Realização de uma encomenda neste site
Para realizar uma encomenda neste site, o Cliente/Utilizador deve adicionar os produtos desejados ao carrinho de compras e seguir os passos indicados pelo site. Ao finalizar a encomenda, o Cliente/Utilizador receberá um email de confirmação.
Portes de Envio
Os portes de envio para encomendas em Portugal Continental são gratuitos para encomendas iguais ou superiores a 50,00€ e, para valores inferiores, tem um custo dinâmico mediante o peso total da encomenda.
Portugal Continental:
1kg a 1,99kg = 5.00€
2kg a 4,99kg = 6.00€
5kg a 9,99kg = 7.00€
10kg a 19,99kg = 8.00€
20kg a 30kg = 10.00€
Ilhas (Madeira e Açores):
1kg a 1,99kg = 20.00€
2kg a 4,99kg = 26.00€
5kg a 9,99kg = 36.50€
10kg a 20kg = 50.00€
Condições de pagamento
Existem várias opções de pagamento, tais como:
- Multibanco
- MB WAY
- Transferência Bancária para o IBAN: PT50 0010 0000 5906 3540 0013 7
Condições do Artigo a Trocar ou Devolver
A Shisha Gold Shop informa que os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
- (i) O artigo devolvido tem de estar nas mesmas condições em que foi vendido, intacto e sem qualquer marca/dano de uso;
- (ii) Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados;
- (iii) Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
Importante: para que na devolução ou troca haja compensação do Cliente, mediante reembolso ou nota de crédito, o produto deverá estar em condições de poder ser revendido pela Shisha Gold Shop. Quando devolver um produto, certifique-se de que o mesmo está em condições de ser adquirido por um outro Cliente. Considere, neste exercício, a sua própria pré-disposição individual para adquirir o produto que está a devolver, caso nisso houvesse interesse seu.
Reembolso e Troca por Novos Artigos
Caso a Shisha Gold Shop determine que o artigo está em condições de ser trocado e dentro do respetivo prazo de 14 (catorze) dias, emitirá uma nota de crédito a favor do Cliente pelo preço do produto trocado (valor na respetiva fatura). Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na Shisha Gold Shop, quer seja na Loja Online (em www.shishagoldshop.pt). A nota de crédito tem a validade de 1 (um) ano.
Qual o prazo de devolução?
O consumidor pode proceder à devolução das compras efetuadas na shishagoldshop.pt no prazo de 14 dias, a contar da data da entrega ou da recolha em loja do produto.
Como é feito o reembolso?
O reembolso do consumidor é sempre feito através do mesmo método de pagamento da compra. No caso de devolução, o reembolso será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução acima descritas.
Disponibilidade dos produtos comercializados neste site
O processamento das encomendas com pagamento antecipado só pode ser feito após confirmação do respetivo pagamento. Não é possível garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da encomenda. A Shisha Gold Shop só processa encomendas nos dias úteis. As datas de estimativa de entrega são indicativas. No caso de rutura de stock, o cliente será informado sobre o prazo para a reposição do stock pelos fornecedores. Se o prazo apresentado for demasiado longo, a encomenda será cancelada e o cliente será reembolsado. Qualquer atraso em relação à data estimada de entrega não confere direito a uma indemnização.
Direito de livre resolução
O cliente pode cancelar a sua encomenda até à entrega. O cliente tem o direito de livre resolução do contrato sem indicar um motivo e sem quaisquer custos no prazo de 14 dias seguidos, a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente adquire a posse do bem. Para exercer o seu direito de livre resolução, o cliente deve comunicar com a Shisha Gold Shop através do Apoio ao Cliente.
Preços
Todos os preços mencionados estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Entrega da encomenda
Após a entrega da encomenda, a responsabilidade é transferida para a entidade empregadora. Caso exista alguma anomalia, o cliente deve comunicá-la à Shisha Gold Shop no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda. Se a embalagem apresentar algum dano ou inconformidade, o cliente deve referir explicitamente este facto no documento dado a assinar pelo estafeta que faz a entrega da encomenda. No caso da embalagem estar em perfeitas condições e o conteúdo não ser possível de verificar na presença do estafeta, o cliente deve escrever no documento dado a assinar.
Stocks dos produtos
Se, por alguma razão, a Shisha Gold Shop não puder fornecer um artigo, o Cliente será informado desse facto assim que possível. Se já tiver pago pelo artigo, o Cliente receberá um reembolso total ou parcial do valor pago, conforme o caso.
Garantia dos Equipamentos
A garantia dos produtos vendidos pela Shisha Gold Shop é de 2 anos, a contar da data de compra, exceto se a legislação em vigor no país de residência do Cliente estabelecer um período de garantia superior. A garantia não se aplica a avarias provocadas por uso indevido ou negligência do Cliente, nem a desgaste natural dos equipamentos. Se for detetado algum defeito durante o período de garantia, o Cliente deve entrar em contacto com o Apoio ao Cliente da Shisha Gold Shop (geral@shishagoldshop.pt), que lhe fornecerá as instruções para proceder à reparação ou substituição do equipamento defeituoso. A Shisha Gold Shop reserva-se o direito de verificar o estado do equipamento antes de proceder à sua reparação ou substituição.
